O julgamento de Jair Bolsonaro no STF poderá ser acompanhado pelo DCM TV, no YouTube, além da transmissão oficial do Supremo, que também pode ser vista pela TV Justiça. As sessões começam na terça-feira (2) e seguem em datas alternadas até o dia 12 de setembro. Mais de 3,3 mil pessoas se inscreveram para assistir presencialmente, mas apenas 150 vagas foram liberadas.
As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre na Primeira Turma do STF. O relator Alexandre de Moraes abrirá os trabalhos com a leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para apresentar as acusações, e cada defesa disporá de uma hora para falar. Depois, os ministros votam na ordem definida pelo tribunal.
O ex-mandatário será julgado ao lado de outros sete réus, entre eles generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Também estão no processo o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens que firmou delação premiada.
A acusação feita pela PGR aponta crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A pena pode ultrapassar 40 anos em caso de condenação.
A defesa afirma que a denúncia é “absurda” e nega qualquer participação de Bolsonaro em planos contra autoridades ou nos atos de 8 de janeiro.
Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar determinada por Moraes, após descumprir medidas cautelares relacionadas ao uso das redes sociais.
Seus advogados afirmam que foram “surpreendidos” pela decisão e sustentam que o ex-presidente não violou nenhuma das restrições impostas pelo Supremo.
