O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aplicou multas à igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada pelo pastor Silas Malafaia, no Rio de Janeiro, após identificar irregularidades no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A notificação e os autos de infração ocorreram em abril deste ano. A apuração foi feita pela coluna de Tácio Lorran.
A igreja deixou de depositar mensalmente o FGTS para 423 funcionários. Além disso, outros descumprimentos trabalhistas foram constatados no mesmo dia pela fiscalização.
Entre as irregularidades, 91 trabalhadores não receberam o pagamento da multa de 40% do FGTS em casos de demissão sem justa causa, obrigação do empregador quando há rescisão de contrato.
Em outros casos de desligamento, o MTE identificou que 88 funcionários não tiveram depositados os valores referentes ao FGTS do mês da rescisão e do mês anterior. Esses valores ainda estavam pendentes de recolhimento.
Após a aplicação das multas, Silas Malafaia quitou as penalidades administrativas e os três autos de infração foram arquivados. O pastor declarou à coluna que o atraso ocorreu apenas em um mês e que os valores foram parcelados conforme a lei permite.
Malafaia declarou que está questionando na Justiça uma cobrança específica do FGTS, alegando erro na notificação. Ele relatou que pagou uma multa de R$ 66 mil considerada legítima, enquanto um débito de R$ 1,576 milhão está sendo contestado por seu escritório de advocacia.
Além das questões trabalhistas, os empreendimentos ligados ao pastor vêm acumulando dívidas com a União. Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, as pendências fiscais de Silas Malafaia ultrapassam R$ 29 milhões.
