O Ministério Público do Trabalho (MPT) encerrou a investigação sobre o influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, pedindo uma indenização de R$ 12 milhões por danos morais coletivos. O casal está preso desde agosto, sob suspeita de tráfico humano e exploração sexual de crianças e adolescentes.
O documento de seis páginas, divulgado pela Justiça, descreve detalhadamente como o esquema ilícito funcionava. A principal tática era o aliciamento de jovens em situação de vulnerabilidade social na cidade de Cajazeiras, na Paraíba. Segundo o MPT, o “arranjo familiar” criado por Hytalo não encontra respaldo na legislação brasileira.
“Compraram”, mediante a promessa de fama instantânea, a oferta de custeio de despesas básicas de manutenção (moradia, alimentação e educação), o pagamento de ajuda financeira fixa mensal e a ocasional doação de presentes, o consentimento dos pais das vítimas, pessoas de baixa instrução, ludibriadas pela perspectiva ilusória de que seus filhos desfrutariam de segurança financeira e um padrão de vida mais confortável ao lado dos réus”, diz o documento.
Conteúdos sensuais e vexatórios expostos nas redes sociais
Em relação à exploração sexual, o MPT destaca os conteúdos monetizados pelo influenciador e seu marido. As “crias”, como eram chamados os jovens, eram exibidas diariamente em fotos e vídeos nas redes sociais, em trajes sumários e provocativos, protagonizando danças sensualizantes e vexatórias.
As letras das músicas utilizadas nos vídeos frequentemente continham alusões explícitas a práticas sexuais e eram depreciativas à figura feminina. Além disso, o órgão ministerial também mencionou procedimentos estéticos aos quais as adolescentes que viviam com Hytalo e Israel foram submetidas, levantando preocupações sobre a saúde e o bem-estar dos menores.
Isolamento, coação psicológica e confisco de celulares
O MPT relata que assessores particulares do casal e policiais militares que realizavam a segurança de Hytalo Santos e Israel Nata Vicente foram ouvidos como testemunhas no processo, que tramita em segredo de justiça. Esses depoimentos detalharam que as crianças e adolescentes foram isolados do convívio familiar, tiveram seus celulares confiscados e sofriam coação psicológica, entre outras formas de controle e abuso.
Pedido de indenização e proteção às vítimas
À Justiça do Trabalho, o MPT solicitou o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 12 milhões. Adicionalmente, foi pedido o pagamento de reparações por danos individuais causados às crianças e adolescentes, com valores que variam entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões para cada vítima. O órgão também requer proteção e assistência completa às vítimas, incluindo acompanhamento médico, psicológico e social.
É importante ressaltar que o Ministério Público do Trabalho foca nas repercussões trabalhistas do caso, sem analisar os aspectos criminais, que estão sendo apurados em outras esferas judiciais. O documento também avalia a responsabilidade dos pais das vítimas, que poderiam ser responsabilizados civil e criminalmente. No entanto, na esfera trabalhista, o MPT optou por não imputar responsabilidade financeira aos genitores, visando não dificultar a subsistência das próprias vítimas.
