O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou disposição de colocar em votação o ‘Bolsa Milionário’ — projeto que revê isenções e renúncias fiscais, com meta de reduzir todos os benefícios em até 10%. A proposta, articulada pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Rogério Correia (PT-MG), faz parte da estratégia do governo de reforçar a arrecadação e equilibrar o orçamento diante das perdas provocadas pela derrubada da MP do IOF.
Correia afirmou ao ICL Notícias que já conversava com Motta desde o início do ano, quando o deputado ainda disputava a presidência da Câmara.
“Desde que ele ainda era candidato, já tinha expressado a opinião de que isso podia resolver muito da questão das finanças e do orçamento no Brasil”, afirmou Correia.
Segundo o parlamentar, Motta aguardava o desfecho das discussões sobre o imposto de renda e a MP do IOF para retomar a pauta da revisão das renúncias fiscais.
“Depois que eu fui eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação, nós conversamos sobre o assunto. Ele estava esperando uma oportunidade de terminar a parte do imposto de renda e também da medida provisória do IOF, que acabou não sendo não para retomar essa pauta da renúncia fiscal”, afirmou Correia.
Presidente da Câmara, Hugo Motta
Hugo Motta e as pautas da Câmara
O projeto, segundo o deputado, pode garantir entre R$ 30 e R$ 40 bilhões em arrecadação adicional já no próximo ano, especialmente se somado à tributação das apostas eletrônicas. Ele afirmou que a proposta representaria uma contribuição da Câmara para compensar a não votação da MP do IOF e confirmou que Hugo Motta tem interesse em pautá-la.
Nesta semana, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniu com Hugo Motta e admitiu que a liberação de emendas e o corte nas isenções são temas interligados. Segundo fontes do Planalto, a ministra reconheceu que o orçamento está comprometido com a recomposição de receitas após a MP do IOF e que será necessário avaliar o calendário de liberação de emendas para garantir sustentação política às votações.
Por outro lado, líderes do Centrão reforçaram que só votarão o corte das isenções fiscais se houver liberação efetiva de emendas, o que mantém o impasse entre a pauta fiscal e a execução orçamentária.
Nos bastidores, membros da articulação política do Palácio do Planalto confirmam que o governo busca liberação parcial de emendas para recuperar apoio no plenário e viabilizar a votação dos projetos da reforma tributária. O sucesso da revisão das renúncias depende, segundo eles, da coordenação entre política fiscal e articulação parlamentar. Com ICL Notícias
