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Governo Lula convoca a 4ª Conferência Nacional dos Direitos LGBT+

Evento, vetado pelo governo Bolsonaro, busca fortalecer políticas públicas e combater a discriminação

O governo do presidente Lula divulgou, nesta quarta-feira (27), um decreto convocando a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+. Presidida pelo Ministério dos Direitos Humanos, sob a liderança do ministro Silvio Almeida, a conferência tem como tema central “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+” e está programada para ocorrer entre os dias 14 e 18 de maio, em Brasília (DF).

Antes do evento nacional, serão realizadas as conferências municipais, estaduais e distrital ao longo de 2024. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, as conferências municipais estão previstas para acontecer entre os dias 2 de janeiro e 30 de junho, enquanto as conferências estaduais e distrital serão realizadas entre 1º de julho de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.

Além das conferências já mencionadas, também serão promovidas conferências livres, com o objetivo de ampliar a participação social no debate em torno das propostas da 4ª Conferência Nacional dos Direitos LGBT+. Essas conferências livres acontecerão entre os dias 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.

O principal objetivo desses encontros é propor diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas voltadas para o combate à discriminação contra as pessoas LGBT+ e para o estabelecimento do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBT+.

Vale ressaltar que a convocação dessa conferência representa uma iniciativa importante do governo Lula para fortalecer os direitos da comunidade LGBT+ e combater a marginalização e preconceito enfrentados por essas pessoas. A realização desses eventos abre espaço para debates e formulação de políticas inclusivas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Com Revista Fórum

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