O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou uma medida significativa para amenizar o impacto da inflação sobre os preços dos alimentos. Em uma decisão que reflete a colaboração entre os governos estadual e federal, ele determinou a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para uma ampla gama de produtos da cesta básica. Essa iniciativa, que entra em vigor no dia 1º de abril, segue um apelo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recentemente também zerou as tarifas de importação sobre alimentos essenciais.
A medida foi revelada em um comunicado na última sexta-feira, 7 de março, e inclui itens como arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite (tanto in natura quanto pasteurizado) e diversas carnes, abrangendo aves, suínos, caprinos e ovinos, independentemente de estarem vivos, abatidos ou processados. Além disso, produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha também estarão isentos do ICMS.
Fonteles enfatizou a importância dessa ação em suas redes sociais, destacando que a medida é parte de um esforço contínuo do estado para reduzir a pressão inflacionária sobre a alimentação da população. Ele lembrou que a base dessa isenção já foi sancionada no ano anterior, acompanhada de um decreto que formaliza a isenção do ICMS para os produtos mencionados. O governador expressou que o Piauí está fazendo sua parte para contribuir na diminuição dos preços dos alimentos, um tema de grande relevância para a população, especialmente para aquelas famílias com menor renda.
Além da isenção total, o governo do Piauí implementará um regime especial de tributação para outros produtos essenciais, reduzindo a base de cálculo do ICMS para 7%. Entre os itens que se beneficiarão dessa medida estão café em grão (tanto cru quanto torrado e moído, exceto solúvel ou descafeinado), óleos vegetais comestíveis (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparação de bebidas lácteas em embalagens de até 200 gramas.
Essa ação do governador do Piauí acontece em um momento em que a pressão sobre os preços dos alimentos está alta, impactando diretamente a vida das famílias brasileiras. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, havia feito um apelo para que os estados adotassem políticas semelhantes, e a adesão do Piauí pode servir de modelo para outras unidades federativas. A expectativa é que, com a implementação da isenção do ICMS, outros estados sigam o exemplo, criando um efeito dominó que beneficie ainda mais os consumidores em todo o país.
A oposição em São Paulo também se manifestou sobre a questão, com deputados estaduais da Federação PT, PCdoB e PV encaminhando um ofício ao governador Tarcísio de Freitas, solicitando a isenção do ICMS para produtos da cesta básica. Os parlamentares argumentaram que, atualmente, esses itens já recebem um benefício fiscal que reduz a carga tributária, mas defendem que é imprescindível avançar na desoneração total, especialmente em tempos de crise econômica.
Os deputados ressaltaram a necessidade urgente de medidas que garantam a segurança alimentar e combatam a desigualdade social, enfatizando que a alta nos preços de alimentos básicos tem afetado desproporcionalmente as famílias de menor poder aquisitivo. A isenção do ICMS, segundo eles, não apenas aliviaria a carga financeira sobre essas famílias, mas também impulsionaria o setor supermercadista e, por consequência, a economia local.
A arrecadação de ICMS no estado de São Paulo, que alcançou R$ 222,8 bilhões em 2024, é apresentada como um indicativo de que o governo estadual pode implementar essa medida sem comprometer a saúde fiscal das contas públicas. A pressão por ações concretas para reduzir a carga tributária sobre alimentos, portanto, se torna cada vez mais relevante, à medida que as famílias enfrentam dificuldades crescentes devido ao aumento constante dos preços.
Com essa nova política, o governador do Piauí se coloca na vanguarda de uma iniciativa que pode ser crucial para melhorar a qualidade de vida da população e facilitar o acesso a produtos alimentícios essenciais. O reflexo dessa medida poderá ser observado não apenas no estado, mas também no cenário nacional, à medida que outros estados considerem seguir o exemplo do Piauí na luta contra a inflação que afeta a alimentação básica.
