O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”. A declaração está no documento de alegações finais apresentado pela PGR no processo que apura a tentativa de golpe de Estado.
Segundo Gonet, Bolsonaro “figura como líder” da organização criminosa, tendo papel central na articulação e execução dos atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
“Em última análise, o exame dos fatos e das evidências revela que Jair Bolsonaro desempenhou um papel central na orquestração e promoção de atos antidemocráticos”, afirma o texto enviado ao Supremo Tribunal Federal.
Para o procurador-geral, Bolsonaro liderou o movimento golpista, controlou manifestantes e usou instituições estatais para fins pessoais.
“Sua liderança sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática”, escreveu.
A manifestação, protocolada na noite do último domingo (14), aponta ainda que a instabilidade social registrada após as eleições foi fruto de um plano iniciado em 2021.
“A organização criminosa se dedicou à incitação de intervenção militar no país, disseminando ataques aos poderes constitucionais e espalhando a falsa narrativa de que o sistema eletrônico de votação havia sido manipulado para prejudicar o réu Jair Bolsonaro”, conclui a PGR.
