A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (5) o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, de 45 anos, a 17 anos de prisão por sua participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão, que seguiu o voto do relator ministro Alexandre de Moraes, considerou o réu culpado por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e danos ao patrimônio público.
Fábio, morador de Penápolis (SP), foi filmado durante os ataques sentado em uma cadeira do STF enquanto proferia insultos a Moraes: “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p…a, ca…lho”.
Além da pena de prisão, ele terá que pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos, valor a ser rateado com outros condenados.
Ministro Alexandre de Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão Fábio Oliveira, mecânico de Penápolis. No 8/1 ele sentou na cadeira do ministro e zombou. Toma, seu metido a besta! #SemAnistiaParaGolpistas pic.twitter.com/t0O6FTCUIf
— FINCØ (@finc0) June 28, 2025
O ministro Moraes destacou a gravidade dos atos: “É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito”.
Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux também votaram pela condenação, mas com penas menores (15 anos e 11 anos e meio, respectivamente).
Os advogados do bolsonarista argumentaram pela absolvição, alegando falta de provas concretas sobre sua participação em associação criminosa. Eles defenderam que o mecânico apenas exercitou sua liberdade de expressão e que o vídeo foi uma “brincadeira” feita como “lembrança”. Em depoimento, Fábio afirmou não saber que as imagens estavam sendo transmitidas ao vivo.
