Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não houve desconforto entre os magistrados após a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL). Segundo o ministro, Moraes tem respaldo dos colegas. “Nenhum desconforto. O Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, declarou Gilmar Mendes durante evento do Instituto Esfera Brasil.
A fala reforça a coesão do STF no momento em que o magistrado autorizou medidas mais rígidas contra o ex-presidente, incluindo a proibição de visitas, salvo para advogados e pessoas previamente autorizadas. Nesta quarta-feira (6), no entanto, Moraes autorizou que filhos, cunhadas e netos possam visitar Bolsonaro.
Moraes justificou a prisão domiciliar alegando “reiterado descumprimento das medidas cautelares” por parte do ex-presidente. A decisão ampliou o debate público e gerou reações políticas, mas, de acordo com Gilmar, não provocou divisões internas na Corte.
Na semana passada, os Estados Unidos aplicaram a Lei Magnitsky contra Moraes, alegando censura, detenções arbitrárias e perseguições políticas. A medida gerou críticas no Brasil e foi interpretada como tentativa de interferência estrangeira no Judiciário nacional.
Gilmar Mendes reagiu duramente às sanções, afirmando que o Brasil não aceita pressões externas sobre suas instituições. “Seria inadmissível que nós, nas nossas pretensões comerciais, exigíssemos mudanças de entendimento da Suprema Corte americana. Isso seria impensável. Da mesma forma também se aplica ao Brasil”, disse.
A tensão diplomática entre os dois países se intensificou com a entrada em vigor, também nesta quarta-feira, da tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros, anunciada por Donald Trump.
