A decisão do ministro Luiz Fux de solicitar sua transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai além de uma simples movimentação administrativa após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. De acordo com fontes por Andréia Sadi, da GloboNews, o pedido de Fux é resultado de uma série de tensões internas no STF, especialmente após o ministro se tornar o único a votar pela absolvição de Jair Bolsonaro no julgamento do núcleo crucial da trama golpista, realizado em setembro.
Interlocutores próximos ao STF apontam que a relação de Fux com os colegas da Primeira Turma havia se tornado insustentável após sua divergência em um dos julgamentos mais importantes da Corte nos últimos tempos.
O julgamento, que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por sua tentativa de impedir a posse de Lula, foi marcado pelo voto isolado de Fux. O ministro foi o único a se opor à condenação de Bolsonaro, fato que gerou um grande impacto nos bastidores e provocou um agravamento do isolamento de Fux dentro do colegiado.
A situação tornou-se ainda mais complicada após esse episódio, com fontes do STF indicando que Fux passou a ser visto de forma diferente pelos seus pares. Esse ambiente tenso, aliado a outras divergências internas, teria motivado o pedido de Fux para mudar para a Segunda Turma, presidida por Gilmar Mendes.
A decisão sobre a mudança será tomada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que pode consultar os demais ministros da Primeira Turma antes de validar o pedido de transferência. Fachin tem a prerrogativa de decidir sobre a alteração, com base nas regras do Regimento Interno do STF.
Se a mudança for acatada, Fux deixará de participar das decisões da Primeira Turma, especialmente no que diz respeito à análise dos casos relacionados à tentativa de golpe de Estado de 2022. No entanto, Fux manifestou o desejo de continuar atuando nos processos já em andamento, como o julgamento dos dois novos núcleos da trama golpista, cujas audiências estão previstas para novembro e dezembro.
A expectativa é que a Primeira Turma, que ainda está lidando com esses casos, precise de uma definição rápida sobre a participação de Fux, já que ele demonstrou interesse em seguir envolvido na análise dos processos relacionados ao ex-presidente.
O pedido de Fux para transferir-se para a Segunda Turma foi formalizado na terça-feira (21), em documento enviado a Fachin. No texto, Fux citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que regula a transferência de ministros entre as turmas, e indicou sua intenção de compor a Segunda Turma “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”.
A Primeira Turma, à qual Fux pertence atualmente, é composta por Fux, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Já a Segunda Turma, para a qual Fux pediu para ser transferido, era composta anteriormente por Barroso e conta atualmente com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
