O ano de 2025 marcou um trágico recorde no Brasil, com o registro do maior número de feminicídios desde a tipificação penal do crime. Ao menos 1.470 mulheres foram assassinadas em decorrência de violência de gênero, o que representa uma média assustadora de quatro mortes por dia. Este dado alarmante, divulgado pela Folha de São Paulo com base em informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, evidencia a persistência da violência doméstica, familiar e misógina no país.
Os números apresentados são parciais, pois alguns estados como Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo ainda não haviam enviado seus dados referentes a dezembro. Isso sugere que o total final de feminicídios em 2025 pode ser ainda maior, superando o recorde anterior de 1.459 casos registrado em 2024. O aumento, mesmo que mínimo (estimado em 0,41%), consolida o pior cenário desde 2015, ano em que o feminicídio passou a ser reconhecido formalmente no Código Penal brasileiro.
Desde sua inclusão na legislação, o Brasil contabiliza ao menos 13.448 mulheres vítimas de feminicídio. A escalada da violência não foi uniforme em todo o território nacional. Quinze estados apresentaram um aumento nos casos em 2025, com destaque para as regiões Norte e Nordeste, onde os percentuais de crescimento foram mais acentuados. Em contrapartida, 11 unidades da Federação registraram queda nas ocorrências.
Avanços legislativos e desafios persistentes no combate ao feminicídio
A Lei do Feminicídio, que entrou em vigor em março de 2015, define como crime os assassinatos de mulheres motivados por violência doméstica, familiar ou discriminação de gênero. Em 2024, a legislação foi aprimorada, transformando o feminicídio em crime autônomo e aumentando as penas, que agora variam de 20 a 40 anos de prisão, podendo chegar a 60 anos com agravantes. Essas mudanças integram o Pacote Antifeminicídio, que também promoveu alterações na Lei Maria da Penha e em outras leis importantes, visando maior punição e proteção às mulheres.
Novo Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio
Em um ato simbólico e de reconhecimento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui o dia 17 de outubro como a data nacional de luto e de memória às mulheres vítimas de feminicídio. A escolha da data remete ao trágico caso de Eloá Cristina Pimentel, uma adolescente de 15 anos assassinada em 2008 após ser mantida em cárcere privado por mais de cem horas. Esta iniciativa busca reforçar a importância da reflexão e do combate à violência de gênero.
Casos de grande repercussão chocam o país em 2025
O debate sobre o feminicídio ganhou ainda mais visibilidade em 2025 devido a crimes de extrema crueldade e repercussão nacional. Um dos casos que abalaram o país foi o de Tainara Souza Santos, uma jovem de 31 anos que foi atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na capital paulista em novembro. Ela sofreu a amputação das duas pernas e, apesar de ter passado por múltiplas cirurgias, faleceu em dezembro em decorrência da gravidade dos ferimentos.
Os números alarmantes e os episódios recentes reforçam o diagnóstico de que, apesar dos avanços legislativos e do aumento das penas, o enfrentamento ao feminicídio continua sendo um dos maiores desafios para a segurança pública e a proteção das mulheres no Brasil. A persistência da violência demonstra a necessidade de ações mais efetivas e contínuas para erradicar a misoginia e garantir a segurança de todas as mulheres brasileiras.
