O governo dos Estados Unidos pode anunciar ainda nesta sexta-feira (25) a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A informação é da comentarista da GloboNews Natuza Nery, que apurou junto a fontes bolsonaristas em Washington que o grupo aguarda a oficialização da medida nas próximas horas.
A Lei Magnitsky é conhecida como uma “pena de morte financeira”, pois prevê o bloqueio de bens, restrição de acesso ao sistema bancário dos EUA e eventual cancelamento de visto. Trata-se de um instrumento criado para punir autoridades estrangeiras acusadas de corrupção, repressão a liberdades fundamentais ou envolvimento em fraudes eleitorais.
O nome de Moraes começou a circular entre grupos ligados ao presidente Donald Trump após denúncias de aliados de Jair Bolsonaro, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o lobista Paulo Figueiredo.
Ambos articularam junto ao Departamento de Estado a inclusão do ministro na lista de sancionados, sob o argumento de que suas decisões no STF violam garantias constitucionais e impactam a liberdade de expressão inclusive em solo americano.
Apuração da @NatuzaNery: bolsonarista que está em Washington espera para esta sexta-feira (25) que o governo dos Estados Unidos aplique a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A lei é conhecida como “pena de morte financeira”, por… pic.twitter.com/4MDZX1nCkN
— GloboNews (@GloboNews) July 25, 2025
A legislação permite que a retirada de um nome da lista ocorra apenas mediante decisão do presidente dos EUA, e desde que o sancionado comprove não ter praticado os atos que motivaram a punição, tenha respondido judicialmente por eles ou tenha alterado seu comportamento.
O movimento ocorre em meio à escalada de atritos entre os governos Lula e Trump. O presidente americano já adotou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e tem mantido tom crítico ao Judiciário brasileiro. A eventual sanção contra Moraes seria o gesto mais radical até agora nessa crise diplomática.
