O deputado federal Zucco (PL-RS) apresentou um projeto de lei que estabelece restrições a artistas e agentes culturais que recebem incentivos públicos. A proposta, registrada sob o número 4.629/2025, proíbe que esses profissionais expressem críticas ou menções a políticos e autoridades em suas obras. O texto altera a Lei de Licitações e o Marco Regulatório de Fomento à Cultura, criando um marco regulatório para o uso de recursos públicos no setor cultural.
Pela proposta do bolsonarista, artistas que descumprirem as novas regras poderão enfrentar multas, devolução integral dos recursos recebidos e suspensão do direito de participar de editais ou estabelecer parcerias com o poder público por até seis anos.
Em sua justificativa, Zucco argumenta que verbas estatais não deveriam ser utilizadas para fins político-partidários, citando princípios constitucionais como moralidade e impessoalidade na administração pública.
O projeto foi apresentado uma semana após os atos realizados em 21 de setembro contra a Lei da Anistia e a PEC da Blindagem. Na ocasião, a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, foi palco de um grande evento que reuniu milhares de pessoas em um protesto que combinou manifestação política e apresentações musicais.
O show contou com a participação de alguns dos maiores nomes da música brasileira, incluindo Gilberto Gil, Chico Buarque, Djavan e Caetano Veloso, que se reuniram no mesmo palco em um raro encontro.
Os artistas vestiram camisetas nas cores da bandeira brasileira: verde para Gil, amarelo para Caetano, azul para Chico e branco para Djavan, em uma simbologia de unidade e resistência democrática.
Dois dias após os atos, o Senado enterrou a PEC da Blindagem e a anistia perdeu forças ainda na Câmara dos Deputados e está sendo tratada como “PL da Dosimetria”, em que os parlamentares tendem a discutir apenas a redução de penas aos golpistas.
Além disso, como efeito das mobilizações, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou atrás travou uma manobra que permitia o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) manter-se no cargo mesmo nos Estados Unidos ao ser nomeado como líder da minoria.
