A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que perdoa dívidas de IPTU acumuladas entre 2020 e 2024 para templos religiosos e teatros da capital. A votação em segundo turno ampliou uma proposta original do Executivo, que previa a remissão apenas para espaços culturais localizados na região central. O texto recebeu apoio da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e da bancada conservadora.
A mudança ocorreu após sugestão da Comissão de Cultura da Câmara, presidida pela vereadora Sonaira Fernandes (PL), que propôs estender o benefício a templos espalhados por toda a cidade. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o impacto estimado da remissão é de aproximadamente R$ 230 milhões, considerando os exercícios incluídos no projeto.
Os templos religiosos já têm direito legal à isenção do IPTU, seja em imóveis próprios ou alugados, mas precisam solicitar anualmente a anulação das cobranças. A prefeitura afirma que cerca de 2.800 contribuintes declaram esse benefício todos os anos. As dívidas perdoáveis incluem casos em que o pedido não foi formalizado entre 2020 e 2024.
O caso do Teatro Bibi Ferreira, na avenida Brigadeiro Luís Antônio, foi citado ao longo da tramitação. O espaço cultural enfrenta cobrança judicial referente a mais de R$ 480 mil em IPTU. Segundo a Secretaria da Fazenda, os responsáveis pelo teatro não solicitaram a isenção nos anos necessários, o que manteve a incidência do imposto. A administração alega que, sem o pedido formal, a cobrança é automática.
Responsável pelo teatro, Francesco Gagliano argumenta que, conforme a legislação municipal, o Bibi Ferreira teria direito à isenção. O processo judicial segue em andamento, e a decisão final dependerá da análise do Judiciário sobre o enquadramento do espaço cultural nas regras vigentes.
O projeto aprovado na Câmara segue agora para sanção do prefeito Ricardo Nunes. Se confirmado, o perdão tributário passa a valer imediatamente, beneficiando teatros, centros culturais e templos religiosos que acumulam débitos de IPTU referentes ao período de pandemia e aos anos seguintes.
