O ministro Flávio Dino, do Supremo tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, e dos demais seis réus acusados pela trama golpista. Agora, o placar é de 2 a 0 pela condenação, somando o julgamento de Dino ao de Alexandre de Moraes, relator do caso.
O ministro reconheceu participação menor de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e do deputado Alexandre Ramagem, mas sustentou que Bolsonaro e Braga Netto lideraram a ofensiva.
Para rejeitar a tese de anistia, citou a Constituição e a jurisprudência. “Lá na Constituição está a definição: constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e estado democrático. São inafiançáveis, e insuscetíveis de graça ou de graça ou anistia”, disse.
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