POLÍTICA

Lula veta projeto que aumenta o número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A decisão será oficialmente publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União.

A medida já era aguardada, especialmente após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmar que, caso Lula não se manifestasse, ele próprio promulgaria a proposta. Agora, caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba o veto. Se o veto for derrubado, a mudança entra em vigor.

A proposta foi aprovada inicialmente pela Câmara dos Deputados no dia 6 de maio, com 270 votos a favor, 207 contrários e uma abstenção. Em seguida, passou pelo Senado em 25 de junho, onde foi aprovada por 41 votos a 33. Após retornar à Câmara, o texto teve 361 votos favoráveis, 36 contrários e 30 abstenções.

O veto presidencial seguiu a orientação do Ministério da Fazenda. A pasta, comandada por Fernando Haddad, apontou que a proposta violava a previsibilidade orçamentária e contrariava a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A decisão de Lula também vai ao encontro da opinião pública. Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (16) pelo instituto Genial/Quaest revelou que 85% dos brasileiros são contrários ao aumento no número de deputados. Apenas 9% disseram apoiar a medida, enquanto 6% não souberam ou preferiram não responder.

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