Uma comissão de inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que Israel praticou genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza. A constatação aparece em um relatório divulgado nesta semana, que aponta a ocorrência de quatro dos cinco atos tipificados como genocidas no direito internacional desde outubro de 2023, quando teria começado o processo.
Segundo a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre os Territórios Palestinos Ocupados, há provas de assassinatos em massa, graves danos físicos e psicológicos, imposição de condições de vida insustentáveis e medidas destinadas a impedir nascimentos — todos enquadrados como crimes na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948.
Evidências destacadas no relatório
O documento afirma que autoridades e forças militares israelenses realizaram ataques sistemáticos contra civis, destruíram infraestrutura essencial e bloquearam o acesso a ajuda humanitária, água, energia e combustível. O texto também menciona a destruição, em dezembro de 2023, da principal clínica de fertilidade de Gaza, fato que teria resultado na perda de milhares de embriões e materiais reprodutivos.
A presidente da comissão, Navi Pillay, ex-alta comissária da ONU para os direitos humanos, ressaltou que declarações de líderes israelenses reforçam a acusação. Em entrevista à BBC, lembrou que, já em 7 de outubro de 2023, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu prometeu impor “vingança poderosa” em todos os lugares onde o Hamas estivesse. Segundo ela, a referência a uma “cidade maligna” deixava claro que toda Gaza seria alvo de retaliação.
Para Pillay, “a intenção genocida foi a única conclusão possível” diante do padrão de conduta observado ao longo da ofensiva.
Reação de Israel
O Ministério das Relações Exteriores de Israel rejeitou categoricamente as conclusões, qualificando o relatório como “distorcido e falso”. Um porta-voz acusou os três especialistas da comissão de agirem como “representantes do Hamas” e de basearem suas análises em “falsidades”.
O governo israelense afirma que as operações militares têm como único objetivo enfraquecer o Hamas, não a população palestina, e que suas forças atuam em conformidade com o direito internacional, adotando medidas para reduzir os riscos aos civis.
Consequências e cenário internacional
A ofensiva israelense em Gaza já causou a morte de pelo menos 64.905 pessoas, segundo dados do Ministério da Saúde do território, administrado pelo Hamas. Além disso, mais de 90% das residências foram destruídas ou danificadas, e os sistemas de saúde, água e saneamento entraram em colapso.
O relatório responsabiliza diretamente o Estado de Israel e alerta que os países signatários da Convenção de Genocídio têm a obrigação de “prevenir e punir” tais crimes, sob risco de cumplicidade.
Diversas organizações internacionais de direitos humanos, especialistas e acadêmicos já vinham apontando indícios de genocídio. Paralelamente, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) analisa uma ação apresentada pela África do Sul contra Israel, acusando-o de genocídio — acusação que Tel Aviv considera “infundada e baseada em alegações falsas”. Com Brasil 247