O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou uma série de imagens e publicações nas redes sociais para justificar a decisão que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As evidências apresentadas indicariam, segundo o magistrado, que ele desrespeitou as medidas cautelares impostas em julho, que o proibiam de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
Na decisão assinada em 5 de agosto, Moraes afirma que Bolsonaro continuou a se comunicar com o público por meio de aliados e familiares, usando canais paralelos para difundir mensagens. O ministro apontou que vídeos e áudios gravados pelo ex-presidente durante manifestações em seu apoio foram amplamente divulgados por seus filhos e por apoiadores políticos.
Entre as imagens anexadas ao despacho, uma das principais é um frame de vídeo divulgado pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, em que Jair aparece usando a tornozeleira eletrônica. Para Moraes, a publicação é uma evidência do uso coordenado das redes para manter a comunicação do ex-presidente, violando as ordens judiciais.
Outra imagem destacada mostra Bolsonaro falando por telefone durante uma manifestação, com ampla divulgação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e veículos de imprensa. Moraes considerou que essa participação indireta em atos públicos também descumpre as medidas cautelares.
Ainda que Bolsonaro não tenha publicado pessoalmente, o STF entende que há uma articulação para manter sua presença e influência nas redes sociais.
O despacho também citou uma postagem de Flávio agradecendo aos Estados Unidos, interpretada por Moraes como uma manifestação de apoio às sanções econômicas impostas ao Brasil. O magistrado viu na mensagem mais um exemplo de comportamento que contraria o espírito das medidas judiciais de contenção da atuação pública do ex-presidente.
O vereador Carlos Bolsonaro (PL), do Rio de Janeiro, também foi mencionado na decisão, após compartilhar em sua conta na rede X uma imagem do pai acompanhada da frase: “sigam @jairbolsonaro”. Segundo Moraes, essa é mais uma tentativa de burlar a proibição de usar redes sociais, promovendo sua imagem digitalmente por meio de terceiros.
Outro trecho do despacho menciona um vídeo de Eduardo Bolsonaro em que o deputado afirma: “Em breve, nem Paris haverá mais para eles”, durante manifestação de apoio ao pai. A frase foi interpretada por Moraes como uma ameaça indireta aos ministros do STF, reforçando o entendimento de que há tentativa contínua de coação institucional por parte do entorno de Bolsonaro.
Moraes sustentou que as falas e ações públicas de aliados e familiares do ex-presidente fazem parte de uma estratégia deliberada de manter o confronto com o Judiciário mesmo após a aplicação das medidas cautelares. Ele considerou que o conjunto de ações constitui um desrespeito sistemático às ordens do Supremo, o que justificaria uma resposta mais dura por parte da Corte.
Diante disso, Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar em sua residência em Brasília. Ele está proibido de receber visitas, exceto de advogados e pessoas autorizadas pelo STF, e também não pode utilizar celular. Moraes determinou ainda a busca e apreensão de quaisquer aparelhos eletrônicos que estejam em sua posse.
Para o ministro, não restam dúvidas de que houve descumprimento das ordens judiciais com o objetivo de instigar ataques ao STF e manter a base bolsonarista mobilizada. As imagens anexadas ao processo, segundo ele, são provas suficientes da articulação política e digital em curso, mesmo após as medidas impostas ao ex-presidente.
