O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve frustrar a estratégia de aliados de Jair Bolsonaro (PL) ao rejeitar uma ação apresentada pela defesa de um réu da trama golpista que busca barrar o andamento do processo, conforme a colunista Malu Gaspar, do Globo.
Mendonça já indicou a interlocutores que considera “incabível” o mandado de segurança protocolado pelo advogado Jeffrey Chiquini, representante do ex-assessor especial de Assuntos Internacionais Filipe Martins.
Isso porque a jurisprudência do STF já consolidou que não cabe esse tipo de ação contra decisão individual de um ministro do tribunal — neste caso, o relator Alexandre de Moraes.
Indicado por Bolsonaro e apontado como ministro conservador, André Mendonça é conhecido por sua postura crítica às investigações do 8 de Janeiro e por ser um tanto afastado da linha do ministro Moraes, o que gerou expectativa entre os bolsonaristas de que pudesse reverter decisões.
“Núcleo 2”
Filipe Martins figura no “núcleo 2” da trama golpista, ao lado de outras cinco pessoas apontadas por gerenciar ações para manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente Lula (PT). Entre esses réus estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Ferreira de Alencar.
Na petição apresentada ao STF na sexta-feira (11), a defesa contesta o andamento “a toque de caixa” do processo, critica decisões de Moraes que negaram pedidos — como a oitiva de testemunhas — e questiona o “pouco tempo hábil” para análise das provas coletadas pela PF, o que configuraria “grave violação ao devido processo legal e à ampla defesa”.
Ao saber que Mendonça seria o relator, Chiquini comemorou no X: “O ministro André Mendonça tem a chance de mudar o curso do futuro do Brasil. Provavelmente, será a única oportunidade que ele terá de honrar o compromisso que assumiu com a nação: defender a Constituição e a correta aplicação da lei.”
O futuro do Brasil está nas mãos do Ministro André Mendonça.
Se o nosso mandado de segurança for conhecido, surge a possibilidade de retirar a relatoria da “trama golpista” das mãos de Moraes.
André Mendonça tem a chance de se tornar prevento no caso.
Orem. Só peço isso. Orem…— Jeffrey Chiquini (@JeffreyChiquini) July 12, 2025
Apesar das esperanças da defesa, a ofensiva é vista com ceticismo até por outros envolvidos no processo. Especialistas em Direito e advogados dos próprios réus apontam que a jurisprudência impede o uso desse instrumento legal contra ações de ministros.
“Eu acho improvável que ele tenha êxito”, comentou um advogado que atua no caso. “Zero chance”, reforçou outro da defesa.
