O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), classificou como arbitrária e fora dos parâmetros democráticos a ação de parlamentares bolsonaristas que ocuparam, nesta terça-feira (5), as Mesas Diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados. Com informações do Metrópoles.
A movimentação, liderada por membros da oposição ao governo Lula, foi um protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante entrevista a jornalistas, Alcolumbre ressaltou que a ocupação dos espaços físicos destinados à condução das sessões legislativas não tem amparo regimental e compromete o funcionamento institucional do Parlamento. Para ele, atitudes como essa rompem com a liturgia do cargo e prejudicam o diálogo entre os Poderes.
O senador pediu bom senso aos colegas e reafirmou seu compromisso com o respeito às regras democráticas. A reação de Alcolumbre ocorre após parlamentares aliados ao ex-presidente ocuparem as cadeiras da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, com a justificativa de obstruir os trabalhos enquanto não forem pautados dois temas: a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e a abertura de processo de impeachment contra Moraes.
Os manifestantes também pedem a aprovação de uma proposta que extingue o foro privilegiado. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), atacou diretamente Alcolumbre, acusando o presidente da Casa de ignorar os apelos da oposição.
“Faz 15 dias que não conseguimos interlocução. É um desrespeito com a Casa e o Parlamento. Ele pode ser aliado do governo, mas não pode virar as costas para o Senado”, declarou Marinho, ao justificar a ocupação.
Na Câmara, o protesto foi encabeçado pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que apareceu com esparadrapo na boca e afirmou que os parlamentares não deixarão as cadeiras da Mesa até que haja uma “solução de pacificação”.
A ação faz parte do chamado “pacote da paz”, anunciado mais cedo pela oposição. A proposta inclui anistia ampla aos envolvidos no 8 de janeiro, impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado.
Apesar das pressões, Alcolumbre tem evitado pautar temas considerados de confronto direto com o Supremo Tribunal Federal. A postura do presidente do Senado tem sido criticada por parlamentares bolsonaristas, que o acusam de alinhar-se automaticamente ao governo Lula.
Mesmo assim, ele reforçou que não cederá a pressões que contrariem o regimento e as normas institucionais do Congresso. A ofensiva dos aliados de Bolsonaro ocorre dois dias após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente, sob a acusação de ter descumprido medidas cautelares.
