A decisão de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, de barrar um eventual processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou a principal ofensiva bolsonarista na volta do Congresso nesta terça-feira (5), após o recesso de julho, conforme informações da Folha de S.Paulo.
A movimentação ganhou força após Moraes decretar prisão domiciliar contra Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (4), sob a acusação de que o ex-presidente descumpriu restrições judiciais ao aparecer em vídeos divulgados nas manifestações de domingo (3).
Apesar da mobilização, Alcolumbre já havia sinalizado que não considera viável pautar um impeachment de ministro do STF. Cabe ao presidente do Senado a decisão de aceitar ou arquivar esse tipo de pedido.
Com o veto de Alcolumbre, senadores bolsonaristas afirmam que vão manter a pressão. “A luta agora é pelas cinco assinaturas que faltam para o pedido de impeachment [de Moraes] protocolado no final do ano passado. Nunca estivemos tão próximos”, disse Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado.
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, também reagiu: “Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os senadores da República a honrarem seus mandatos. Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!”.
Câmara
Na Câmara dos Deputados, a oposição também promete discursos contra Moraes e críticas à prisão de Bolsonaro. As sessões deliberativas serão retomadas nesta terça às 13h55.
“Agora o trancam dentro da própria casa, como um criminoso. Sem crime. Sem julgamento. Sem defesa. Isso não é justiça, é vingança política! Hoje, a história registrou: acabou a democracia no Brasil. Não há mais instituições, há tiranos com toga”, escreveu o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido.
O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, seguiu na mesma linha: “A prisão domiciliar é um ato político, não jurídico. A democracia está em risco. O Brasil vive um estado de exceção”.
Anistia perde força
Outra frente da ofensiva bolsonarista é a proposta de “anistia ampla, geral e irrestrita” para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o próprio Bolsonaro. Mas o tema, que estava sendo discutido na Câmara, perdeu apoio do Centrão e não tem previsão de ser pautado.
Mesmo com a reação da oposição, não há clima entre os líderes do Congresso para levar adiante nem o impeachment de Moraes nem a votação da anistia.
