O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (9) sua intenção de pautar na próxima semana o projeto de dosimetria de penas, que pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com informações do Uol.
Segundo ele, a decisão está alinhada a um acordo feito com líderes da Casa e visa dar continuidade à análise do projeto, que ainda passará pela Câmara nesta terça-feira (9). “Fiz um compromisso com líderes, comigo mesmo, com o Senado e, sobretudo, com o Brasil, de que, se a Câmara deliberasse sobre esse assunto, o Senado faria o mesmo”, declarou.
O projeto de dosimetria de penas, que visa reduzir as penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro, foi inicialmente elaborado com contribuições do Senado. Alcolumbre, inclusive, redigiu uma minuta que propunha a redução das penas apenas para crimes cometidos por multidões, sem incluir as lideranças do movimento.
No entanto, essa proposta logo foi contestada por líderes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, como Otto Alencar (PSD-BA), que expressaram discordância com a forma acelerada como o projeto está sendo tratado.
“Não é possível que não passe pela CCJ. Foi debatido por meses na Câmara e agora vai ser votado de forma apressada? Isso não pode ser aceito”, afirmou ele.
Em resposta a essas críticas, Alcolumbre sugeriu que, se o projeto fosse aprovado pela Câmara, ele seria encaminhado à CCJ do Senado ainda na tarde desta terça-feira. A expectativa é de que o texto seja analisado pela comissão no dia seguinte, 10, e possa ser votado em plenário na próxima semana.
Ele também afirmou que senadores da oposição estão coletando assinaturas para dar urgência ao projeto, o que permitiria a dispensa da análise na CCJ e aceleraria sua tramitação. No entanto, senadores aliados ao governo, como Renan Calheiros (MDB-AL), se mostraram contrários à urgência do projeto e à sua análise sem uma discussão mais profunda na CCJ.
“Não é possível votar uma matéria dessa importância, que trata de uma anistia ou redução de penas, e que já inclui a redução da pena de um ex-presidente da República no texto do relator. O Senado não pode aceitar que isso seja tratado de forma tão rápida”, declarou Calheiros, ressaltando a gravidade do assunto.
