O pedido do ministro Luiz Fux para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) causou surpresa entre seus colegas, que, segundo fontes da Corte, não esperavam essa movimentação, segundo Bela Megale, do Globo. A decisão de Fux de solicitar a mudança foi comunicada ao presidente do STF, Edson Fachin, antes da formalização do pedido.
Fachin, no entanto, deve consultar os integrantes da Primeira Turma para ver se há algum outro ministro mais antigo que deseje se transferir, pois o regimento interno do STF prevê que a preferência seja do membro mais antigo, caso haja mais de um pedido.
A Primeira Turma, onde Fux atualmente participa, é responsável por julgar as ações penais relacionadas aos núcleos da trama golpista de 2022, incluindo casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fux, no entanto, tem se destacado por adotar posições divergentes da maioria, o que acabou gerando um certo isolamento entre seus pares. A divergência de Fux, especialmente no julgamento da absolvição de Bolsonaro e em sua defesa de penas mais brandas para alguns réus, foi vista por alguns ministros como um fator que pesou em sua decisão de mudar de turma.
De acordo com fontes que preferiram não se identificar, ao menos dois ministros da Primeira Turma acreditam que o pedido de Fux foi uma forma de se distanciar do isolamento a que foi submetido devido às suas posições mais brandas em relação aos réus da trama golpista.
Em particular, a defesa de Fux pela absolvição de Bolsonaro e a sua crítica ao formato do julgamento, com a divisão dos núcleos da trama golpista entre diferentes turmas, são apontadas como causas para o distanciamento interno na Primeira Turma.
No entanto, a possibilidade de Fux continuar nos julgamentos da trama golpista ainda é incerta. O regimento interno do STF estabelece que a transferência de ministros entre turmas não é automática, e a decisão final depende da consulta prévia aos demais membros do colegiado, como explicou um integrante do tribunal.
“O juízo natural diz respeito ao órgão, não à sua composição”, afirmou a fonte ouvida pelo Globo, lembrando que os embargos de declaração, que Fux tem usado para contestar decisões, marcam o início de um novo julgamento e podem resultar em uma composição diferente da Turma. Portanto, é possível que os julgamentos envolvendo Bolsonaro e outros réus sejam decididos por uma nova composição da Primeira Turma.
No dia em que formalizou o pedido de mudança de turma, Fux também se envolveu em outra controvérsia ao votar pela anulação da ação penal contra os réus do chamado “núcleo 4”, grupo acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar fake news para sustentar a tentativa de golpe.
Fux foi o único a votar pela absolvição dos réus, enquanto os outros ministros da Primeira Turma, incluindo o relator do caso, Alexandre de Moraes, votaram pela condenação. Sua posição, isolada no colegiado, novamente gerou tensões entre os ministros.
