Jair Bolsonaro (PL) será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima terça-feira (2) e pode pegar até 43 anos de prisão, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso receba a punição máxima, ele terá que cumprir ao menos sete anos em regime fechado antes de qualquer progressão.
A PGR acusa o ex-presidente de crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena mínima para essas acusações é de 12 anos, mas especialistas apontam que circunstâncias agravantes podem elevar o tempo de prisão.
Segundo juristas, o cálculo da pena levará em conta tanto fatores objetivos quanto subjetivos, avaliados pelos cinco ministros da Primeira Turma do STF.
A acusação de chefiar uma organização criminosa armada pode ser agravada por dois fatores: o uso de armas e a condição de liderança atribuída ao ex-presidente. “O simples fato de promover ou integrar uma organização criminosa já se configura como crime, independentemente da prática de outras infrações penais”, afirmou a advogada constitucionalista Vera Chemim à Folha de S.Paulo.
Se a pena ultrapassar oito anos, a lei determina início do cumprimento em regime fechado. A progressão pode ocorrer após 16% ou 25% da pena, dependendo do grau de violência ou ameaça envolvido. “Em outras palavras, se condenado à pena máxima, a progressão para o semiaberto não deverá vir antes de sete anos de prisão”, explicou Massud.
Por ser ex-presidente, Bolsonaro teria direito a cela especial, chamada “sala de Estado-Maior”, possivelmente na Papuda ou em unidade da Polícia Federal em Brasília. Sua defesa, no entanto, pede absolvição e argumenta que, caso condenado, a pena não deve ultrapassar 14 anos. Além dele, outros ex-ministros e militares também são réus no mesmo processo sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
