Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve ser cumprida em instalações militares. O entendimento é de que uma detenção em quartel poderia estimular a mobilização de apoiadores em áreas próximas a unidades do Exército, reeditando acampamentos golpistas como os de 2022.
Nos bastidores, duas alternativas ganharam força. A primeira seria a reserva de uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, em Brasília. A segunda opção é a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, que já mantém preparada uma cela individual em sua sede.
O espaço é semelhante ao utilizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que permaneceu 580 dias preso em Curitiba após condenação na Lava Jato. A sala improvisada possui cama, mesa, banheiro e televisão.
A Papuda, no entanto, enfrenta problemas de superlotação. Um relatório do Ministério Público do Distrito Federal aponta que, no fim de 2024, havia 16.151 presos, um excedente de 48% sobre a capacidade. O documento relata celas para oito pessoas com até 25 internos.
“Os internos dividiam as camas; alguns dormiam em redes improvisadas, e outros em colchões no chão. Devido ao espaço limitado, alguns colchões eram posicionados próximos à área de banho e sanitários, o que levava ao contato com a umidade, provocando relatos de mofo e condições insalubres”, diz o texto.
Em caso de prisão na Papuda, Bolsonaro teria direito a uma sala especial, a exemplo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que passou uma semana em uma cela improvisada no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, em 2023. Collor obteve prisão domiciliar alegando idade avançada e problemas de saúde, como o diagnóstico de Parkinson. Moraes considerou que o tratamento não poderia ser garantido no presídio.
Bolsonaro tem 70 anos e também enfrenta problemas médicos. Sofre crises de soluço acompanhadas de vômitos e, em exames recentes, foram identificadas infecções pulmonares, esofagite e gastrite. A condição de saúde poderá pesar na decisão do STF sobre uma eventual prisão domiciliar. “A permanência de Bolsonaro em prisão domiciliar não está descartada”, afirmou um ministro à Folha de S.Paulo.
Julgamento de Bolsonaro
O julgamento do núcleo central da trama golpista começa na próxima terça-feira (2) e deve ser concluído em 12 de setembro. O Exército acompanha o processo de perto, já que seis dos oito réus são militares, sendo cinco do Exército.
Entre eles estão os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, o almirante Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid. Em caso de condenação superior a dois anos, eles podem perder os postos e as patentes, passando a ser considerados “mortos fictícios” para as Forças Armadas.
Um oficial-general afirmou que o Exército não prepara celas para possíveis condenados, aguardando a definição do STF. Ele reforçou que oficiais têm direito a prisão especial, em sala de Estado-Maior, e que tanto o Comando Militar do Planalto quanto a 11ª Região Militar dispõem de estruturas para receber militares nessa condição.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, tem dialogado com Alexandre de Moraes para acompanhar os desdobramentos, justificando que a maioria dos réus da trama é formada por oficiais da Força.
Assim, enquanto Bolsonaro pode ser conduzido à Papuda ou a uma cela da Polícia Federal, os militares de alta patente envolvidos aguardam julgamento que poderá não apenas privá-los da liberdade, mas também de seus cargos e patentes.
