O deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e solicitou a instauração de uma investigação contra bolsonaristas que promoveram um motim na Casa, na última semana. O parlamentar argumenta que a ação configuraria a prática do crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
De acordo com o petista, a ocupação não foi um simples protesto, mas uma ação coordenada e agressiva, que visava paralisar as atividades do Congresso Nacional. Utilizando cadeados, correntes e adesivos, os parlamentares bloquearam o acesso à Mesa Diretora, obstruindo o trabalho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e criando uma crise institucional grave.
A representação aponta que houve planejamento prévio, como o uso de crianças para constranger a segurança e a criação de narrativas falsas sobre a situação. A ocupação foi uma tentativa de pressionar pela votação de pautas favoráveis aos golpistas, como o pedido de anistia para aqueles envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Lindbergh, eles “tomaram de assalto e sequestraram de forma ilícita e coordenada a Mesa Diretora do Plenário da Câmara dos Deputados, impedindo/restringindo o funcionamento regular de um Poder da República”.
Para o deputado, a atitude dos parlamentares visa minar a democracia e desrespeitar as instituições estabelecidas, prejudicando o funcionamento da Câmara dos Deputados.
Em sua argumentação, Farias cita que a ação violou de maneira explícita os princípios constitucionais da República, especialmente o exercício livre e independente do Poder Legislativo. A ocupação da Mesa Diretora e a obstrução dos acessos configuram, de acordo com o deputado, um crime formal, com impacto direto na ordem democrática, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A violência foi concretizada na ocupação física do espaço institucional reservado, no impedimento de acesso do Presidente da Câmara e de servidores, e na resistência ativa às ordens da autoridade máxima da Casa e da Polícia Legislativa. A grave ameaça se manifestou de forma simbólica e política, mediante demonstração ostensiva de força e intenção de manter o bloqueio”, prossegue.
A representação apresentada por Farias solicita que a PGR tome medidas para identificar todos os parlamentares envolvidos no motim. Ele também pede a coleta de provas, como imagens de câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas e reportagens que documentaram o episódio.
