O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando investigação contra Jair Bolsonaro por possível crime contra a soberania nacional. O parlamentar cita declarações do ex-presidente, dadas em março, nas quais ele afirma ter repassado informações do Brasil à equipe do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Com informações do Estadão.
Na entrevista resgatada por Solla, Bolsonaro disse que os EUA temiam que o Brasil “virasse uma Venezuela” e alegou que o país fez acordos com a China envolvendo energia nuclear. “Podem ficar tranquilos, já passei para a equipe do Trump isso aí, passei em primeira mão lá atrás”, declarou o ex-presidente no Aeroporto de Brasília.
Segundo Solla, a conduta vai além de uma opinião política e representa um ato concreto com potencial desestabilizador. Ele argumenta que Bolsonaro, por ter ocupado o cargo de chefe de Estado, tinha acesso a informações classificadas de natureza diplomática, militar e estratégica, sendo obrigado a manter sigilo e lealdade à nação.
Bolsonaro já responde a diversos processos e é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista de 2022. Atualmente, cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, acusado de descumprir medidas cautelares relacionadas à tentativa de golpe.
O deputado ainda destacou na representação que a divulgação de dados estratégicos a autoridades estrangeiras, especialmente de um país com o qual o Brasil mantém relações comerciais e políticas sensíveis, pode configurar violação grave à soberania e à segurança nacional. A PGR deve analisar se abrirá inquérito para investigar o caso.
O episódio ocorre em meio à escalada de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, após o anúncio de tarifas de 50% pelo governo Trump sobre produtos brasileiros. Na ocasião, o presidente americano saiu em defesa de Bolsonaro, classificando seu julgamento no STF como “caça às bruxas”.
