POLÍTICA

Nikolas ameaça Alcolumbre de impeachment

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Reprodução

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ameaçou pedir o impeachment do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), após o pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) ser descartado. Bolsonaristas têm articulado a medida após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após ser noticiado que Alcolumbre não pretende pautar o pedido contra Moraes “nem se tiver 81 assinaturas”, Nikolas compartilhou uma publicação em seu perfil no X e escreveu: “Então serão dois impeachments”.

Mais cedo, bolsonaristas anunciaram que conseguiram reunir 41 assinaturas para pedir o impeachment de Moraes. O último signatário, segundo o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Para que o magistrado seja de fato afastado da Corte, é necessário que o presidente do Senado inclua o pedido na pauta da Casa e ele seja aprovado por dois terços dos parlamentares (54 votos dos 81 senadores), o que é visto como “impossível” até por aliados de Bolsonaro.

O impeachment de um ministro do Supremo não tem precedentes no país, já que o único magistrado afastado da Corte foi Cândido Barata Ribeiro, rejeitado antes mesmo de tomar posse, em 1894.

Moraes já foi alvo de ao menos 48 pedidos de impeachment no Senado desde 2001. Desde aquele ano, foram protocoladas 176 solicitações para afastar membros da Corte, mas nenhum deles foi aceito até hoje.

O afastamento do ministro faz parte do chamado “pacote da paz”, apresentador pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, e aliados, após a prisão domiciliar. As medidas incluem anistia dos envolvidos no ataque golpista de 8 de janeiro e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para parlamentares.

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