O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) protocolou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de “instigar e celebrar sanções impostas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras”.
“Um parlamentar não pode agir contra os interesses do próprio país. Eduardo Bolsonaro atuou de maneira deliberada para que um governo estrangeiro punisse o Brasil. Isso configura traição à pátria!”, afirmou Vieira em publicação em suas redes sociais. “Não se trata de opinião ou debate político, mas de cooperação com potências externas para enfraquecer nossas instituições e intimidar o STF, o Ministério Público e a Polícia Federal.”
A notícia-crime é um mecanismo jurídico que comunica ao Ministério Público — neste caso, à PGR, devido ao foro privilegiado de Eduardo Bolsonaro — a possível prática de um crime, solicitando a apuração dos fatos e, caso existam elementos suficientes, o oferecimento de denúncia penal.
Acusações de ataque à soberania
Segundo Vieira, o deputado do PL teria “negociado, incentivado e comemorado medidas como bloqueio de bens e a exclusão de autoridades brasileiras do sistema financeiro internacional, em um claro ataque à soberania nacional e à independência entre os Poderes da República”.
Ainda de acordo com o parlamentar do PSOL, ele solicitou à PGR a preservação de provas, oitiva de diplomatas e a inclusão do caso no Inquérito nº 4.995, que investiga atos contra a democracia. Vieira também pediu a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro e a inclusão de seu nome na lista vermelha da Interpol.
