Aliados de Jair Bolsonaro (PL) esperam que Donald Trump aplique uma nova sanção contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de retaliação ao que chamam de “caça às bruxas” no Brasil, conforme informações da Folha de S.Paulo.
A punição seria baseada na chamada Lei Magnitsky, citada pelos bolsonaristas desde fevereiro como iminente, mas que enfrentou resistência interna. A proposta chegou a ser questionada por integrantes do governo Trump.
Segundo fontes ligadas ao Tesouro dos EUA, o principal impasse girava em torno do embasamento jurídico para aplicar a medida. Por volta de maio, a avaliação era de que os argumentos apresentados ainda não eram suficientes para justificar a sanção.
No Departamento de Estado, assessores temiam que a medida pudesse prejudicar as relações diplomáticas com o Brasil. Por isso, aliados de Trump passaram a considerar o uso da Ieepa (International Emergency Economic Powers Act), a mesma legislação usada para punir o presidente do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan.
Apesar dos entraves, bolsonaristas dizem que os questionamentos foram superados e que a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes agora é “questão de tempo”. Um aliado de Trump com acesso à Casa Branca afirmou ter visto ao menos duas versões de um decreto determinando a punição.
Na última sexta-feira (18), após Moraes determinar o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, Trump anunciou a proibição de entrada nos EUA do ministro e de “seus aliados da corte”.
Apenas três ministros teriam sido poupados: Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques — os dois últimos indicados por Bolsonaro à Corte. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi incluído na restrição de vistos.
