A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar o suposto vazamento de informações fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares. A investigação busca determinar se houve motivação política, interesse financeiro ou outras razões por trás do acesso indevido a dados sigilosos da Receita Federal.
O inquérito, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, foi iniciado após a Receita informar que a declaração de Viviane Barsi de Moraes, advogada e esposa do magistrado, foi acessada por um servidor do Serpro lotado no Rio de Janeiro. A apuração de crimes, como pagamento por informações ou ordens de terceiros, é de responsabilidade da Polícia Federal, mesmo com a prerrogativa administrativa do Fisco para punir o acesso indevido.
Com autorização judicial, os investigadores poderão quebrar sigilos telefônicos e telemáticos para identificar possíveis mandantes, redes de contatos e os objetivos por trás dessas ações. Uma das hipóteses em análise é que o episódio tenha sido motivado por interesses financeiros ou por simples curiosidade, sem uma finalidade política definida, conforme apurado pelo Globo.
Receita Federal Amplia Auditoria Interna para Mapear Acessos Indevidos
A Receita Federal expandiu sua auditoria interna para rastrear acessos aos dados de mais de cem pessoas ligadas aos ministros do STF. O objetivo é montar um “mapa completo” das consultas realizadas nos sistemas do órgão. Relatórios parciais já foram encaminhados ao Supremo, com a conclusão do levantamento prevista para o final do mês.
A auditoria abrange a verificação de CPFs de familiares diretos e colaterais dos ministros em cerca de 80 sistemas. Informações sobre filhos e cônjuges já foram repassadas à Corte, enquanto a análise de outros parentes, como irmãos, continua em andamento. A investigação busca identificar padrões de acesso e possíveis irregularidades que sugiram uma ação coordenada.
Sigilo Fiscal é Pilar do Sistema Tributário, Afirma Receita Federal
Em nota, a Receita Federal reiterou que não tolera desvios envolvendo sigilo fiscal, considerado um dos pilares do sistema tributário. O órgão informou que, além dos procedimentos no âmbito do inquérito, há um prévio procedimento investigatório em parceria com a autoridade policial, cujos resultados poderão ser divulgados oportunamente.
O comunicado também recorda que, em 12 de janeiro, o STF solicitou uma auditoria nos sistemas da Receita para identificar acessos indevidos aos dados de ministros, parentes e outras pessoas nos últimos três anos. Esse trabalho foi incluído em um procedimento aberto no dia anterior pela Corregedoria da Receita Federal, com base em notícias veiculadas pela imprensa.
Investigação Busca Identificar Mandantes e Objetivos por Trás do Vazamento
A Polícia Federal está focada em identificar quem foram os mandantes e quais os objetivos por trás do acesso indevido às informações sigilosas. A quebra de sigilos telefônicos e telemáticos, mediante autorização judicial, é vista como crucial para desvendar possíveis redes de contatos e motivações.
As investigações visam esclarecer se o vazamento de dados da esposa de Alexandre de Moraes e de outros familiares de ministros do STF teve como principal motor uma **motivação política** ou se outras razões, como **interesses financeiros**, estiveram na raiz da ação. A Receita Federal colabora ativamente com a PF, fornecendo dados e informações para o avanço da apuração sobre o acesso indevido.
