Após uma década, o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) foi oficialmente declarado extinto pelo governo de Teerã neste sábado (18/10). Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Irã afirmou que, a partir de agora, “todas as disposições [do acordo de 2015], incluindo as restrições ao programa nuclear iraniano e os mecanismos relacionados, são consideradas encerradas”. A declaração, no entanto, destacou que o país “expressa firmemente seu compromisso com a diplomacia”.
Assinado em Viena, o JCPOA envolvia Irã, China, Rússia, Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, e previa o levantamento de sanções internacionais em troca de rigorosas limitações ao programa nuclear iraniano.
Entretanto, em 2018, o presidente norte-americano Donald Trump, durante seu primeiro mandato, retirou unilateralmente seu país do pacto, e assim restabeleceu sanções. A decisão foi aplaudida por Israel, e criticada pelos aliados europeus. Como resultado da retirada, Teerã começou a intensificar seu programa nuclear.
As tentativas lideradas pela Europa de ressuscitar o acordo fracassaram sucessivamente, e o cenário piorou com os bombardeios realizados por Israel e EUA contra alvos iranianos meses atrás, além da aprovação pelo parlamento do Irã de uma lei que cortava a cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a autoridade de inspeção nuclear das Nações Unidas.
A medida do parlamento iraniano levou Reino Unido, França e Alemanha a acionarem em setembro o mecanismo de “snapback” previsto no acordo. Esse mecanismo desencadeou a reimposição automática de todas as sanções da ONU que haviam sido suspensas.
Tasnim
Nesta semana, Trump declarou querer um “acordo de paz” com o Irã. Enquanto isso, Teerã exige garantias concretas de que Washington não recorrerá à ação militar durante eventuais negociações.
As potências europeias também anunciaram na semana passada a intenção de buscar um novo “acordo abrangente, durável e verificável”. No entanto, o principal diplomata iraniano, Abbas Araghchi, já descartou negociações com os europeus em decorrência do snapback. O governo iraniano insiste que seu programa nuclear é para fins pacíficos, civis e energéticos, negando as acusações de longa data de Israel e do Ocidente de que busca uma arma atômica.
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