O governo dos Estados Unidos avalia que novas sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão inevitáveis. Fontes próximas ao governo de Donald Trump confirmam que ao menos dois magistrados estão na lista de possíveis alvos da Lei Magnitsky, em um processo que pode levar meses até a consolidação, conforme informações do Metrópoles.
Entre os nomes já discutidos por interlocutores em Washington estão Gilmar Mendes e Flávio Dino. Ambos se manifestaram em defesa de Alexandre de Moraes e criticaram as medidas impostas contra o relator dos inquéritos da tentativa de golpe.
A avaliação é que esses ministros podem ser enquadrados no entendimento do secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, segundo o qual estariam apoiando uma violação “dos direitos humanos” atribuída a Moraes. Ainda assim, aliados do governo americano ponderam que é cedo para confirmar quando ou se as sanções serão oficializadas.
Precedentes e medidas já aplicadas
Os Estados Unidos já aplicaram sanções contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, além de revogar vistos de sete autoridades brasileiras, entre elas o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do TSE, Benedito Gonçalves.
As ações reforçam que o governo americano está disposto a ampliar a pressão sobre o Judiciário brasileiro, em linha com interlocutores que atuam junto a autoridades de Washington.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou em café da manhã com jornalistas, na última sexta-feira (26), que aguarda conversas entre o presidente Lula (PT) e o governo Trump. Ele destacou que a Corte pode responder às sanções tanto de forma política quanto jurídica, mas apenas após a conclusão do julgamento da tentativa de golpe.
Moraes, por sua vez, criticou duramente a decisão dos EUA. Segundo ele, as medidas não apenas contrastam com “a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violentam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.
