O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação contra o deputado federal bolsonarista Júnior Lourenço (PL-MA) por suspeita de nepotismo. O parlamentar emprega a sogra, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, como secretária parlamentar em seu gabinete desde maio de 2022.
Inicialmente contratada com salário de R$ 1,3 mil, Maria Jackeline foi promovida em dezembro de 2023 e passou a receber R$ 1,7 mil, além de benefícios. Com auxílios, sua remuneração mensal ultrapassa R$ 3,2 mil, somando cerca de R$ 120 mil pagos pela Câmara dos Deputados desde a nomeação.
Segundo a coluna de Tácio Lorran no Metrópoles, a representação foi apresentada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, que identificou indícios de nepotismo e solicitou que os envolvidos sejam responsabilizados e ressarçam os cofres públicos em caso de confirmação.
“A contratação de familiares para cargos públicos, além de ser ilegal, transmite à sociedade uma mensagem de desrespeito aos valores que deveriam nortear a atuação de um parlamentar”, afirmou Furtado.
O deputado admitiu empregar a sogra. “Ela trabalha comigo no Maranhão… no gabinete lá”, disse, sem detalhar as funções. A Constituição de 1988 veda práticas de nepotismo por violarem os princípios da moralidade e impessoalidade. A Súmula Vinculante nº 13 do STF, de 2008, reforça a proibição de nomear parentes até o terceiro grau, incluindo sogras, para cargos comissionados.
O caso pode levar Lourenço a responder por improbidade administrativa, com risco de perda de mandato. “A contratação de uma sogra para um cargo público, além de configurar nepotismo, pode ser enquadrada como improbidade administrativa”, escreveu Furtado ao TCU.
A vida pessoal do parlamentar também esteve sob os holofotes. Em agosto de 2024, a esposa Carolina Trovão Bonfim registrou boletim de ocorrência por violência doméstica, acusando o deputado de agressão durante viagem a Pernambuco. Dias depois, divulgou nota nas redes sociais afirmando que o episódio havia sido um “mal-entendido”.
