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17 de maio é o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia: entenda a história

No dia 17 de maio é celebrado o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Essa data tem como objetivo chamar atenção para o enfrentamento das diversas formas de discriminação e violência que a comunidade LGBTQIAPN+ enfrenta diariamente. É um momento de reflexão e de mobilização para garantir os direitos e a igualdade de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A origem dessa data remonta a um acontecimento histórico que ocorreu há 34 anos. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. Essa decisão foi um marco importante na luta contra a discriminação e o preconceito, pois reforçou que ser LGBTQIAPN+ não é uma doença e não precisa ser curado.

Desde então, o dia 17 de maio passou a ser celebrado como o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. A data foi estabelecida como uma forma de conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar e garantir os direitos dessa comunidade, além de combater a discriminação e a violência que ainda persistem em muitos lugares do mundo.

A campanha para instituir essa data foi liderada por organizações LGBTQIAPN+, como a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), a Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC), o Congresso Mundial de Judeus LGBT e a Coalizão de Lésbicas Africanas. Essas entidades assinaram a criação da iniciativa IDAHO (Dia Internacional contra a Homofobia, em português), que deu origem à celebração do dia 17 de maio.

Ao longo dos anos, a data evoluiu e incorporou as lutas contra a transfobia e a bifobia. Em 2009, a transfobia foi incluída no nome da campanha, com o objetivo de combater a discriminação e a violência contra a população trans. No mesmo ano, um manifesto lançado pelas organizações LGBTQIAPN+ e apoiado por mais de 300 ONGs de 75 países chamou a atenção para a necessidade de proteção e respeito aos direitos das pessoas trans.

Em 2015, a bifobia também foi adicionada ao nome da campanha. Essa inclusão foi importante para destacar a luta contra a discriminação e a violência sofrida por pessoas que se identificam como bissexuais. A data passou a ser conhecida como Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, abrangendo assim todas as formas de preconceito e discriminação baseadas na orientação sexual e identidade de gênero.

No Brasil, o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia foi oficialmente instituído em 4 de junho de 2010, por meio de um decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse reconhecimento reforça a importância de combater a LGBTfobia e garantir os direitos dessa comunidade no país.

Apesar dos avanços conquistados, ainda há muito a ser feito. Mais de 60 países criminalizam a população LGBTQIAPN+, e em alguns deles a punição chega até mesmo à pena de morte. O relatório da ACNUR de novembro de 2018 revelou que 89% dos estrangeiros que pediram refúgio no Brasil o fizeram devido à perseguição e violência que sofriam por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

No próprio Brasil, mesmo não havendo criminalização legal da população LGBTQIAPN+ e existindo políticas públicas voltadas para a proteção e promoção dos direitos dessa comunidade, há um movimento liderado pela extrema direita que busca retroceder nesses avanços. Projetos de lei que visam restringir direitos, como o casamento homoafetivo, são exemplos dessas tentativas de violação dos direitos dessa população.

É fundamental que todos os setores da sociedade se engajem na luta contra a homofobia, transfobia e bifobia. É necessário promover a conscientização, a educação e o respeito à diversidade, para que todas as pessoas possam viver livremente, sem medo de discriminação ou violência.

A data de 17 de maio é uma oportunidade para refletirmos sobre o progresso alcançado na luta pelos direitos LGBTQIAPN+ e também para reconhecermos os desafios que ainda precisam ser enfrentados. É um momento de união e solidariedade, em que devemos fortalecer os laços da comunidade LGBTQIAPN+ e ampliar a conscientização na sociedade em geral.

Neste Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, é importante destacar a importância da mídia na promoção de uma cultura de respeito e inclusão. Os veículos de comunicação têm o poder de influenciar a opinião pública e podem desempenhar um papel fundamental na desconstrução de estereótipos e na promoção da igualdade.

Além disso, é fundamental que o poder público esteja engajado nessa luta, implementando políticas públicas efetivas para combater a discriminação e a violência contra a comunidade LGBTQIAPN+. É necessário garantir a proteção legal e o respeito aos direitos humanos dessa população, bem como oferecer suporte e assistência para aqueles que sofrem com a discriminação.

É preciso lembrar que a luta contra a homofobia, transfobia e bifobia não se limita apenas a um dia do ano. É uma luta constante, que deve ser travada todos os dias, em todos os espaços. Somente com a união e a mobilização de todos poderemos garantir uma sociedade mais justa e igualitária para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Que o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia seja um momento de reflexão, conscientização e ação. Vamos juntos lutar por um mundo onde todas as pessoas sejam respeitadas e possam viver com dignidade, livre de discriminação e violência. A luta pela igualdade e pelos direitos LGBTQIAPN+ é de todos nós.

Com Revista Fórum

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